Luis Horta e Costa analisa o impacto econômico do fim do programa RNH português
Em meio às praias deslumbrantes do Algarve, à rica gastronomia tradicional e aos sons melancólicos do fado, Portugal enfrenta uma transformação significativa em seu cenário econômico com o fim iminente do programa de Residentes Não Habituais (RNH). Este momento crucial gera preocupações substanciais entre especialistas do mercado, incluindo Luis Horta e Costa, sobre o futuro dos investimentos estrangeiros no país.
Desde sua implementação em 2009, o programa RNH tem sido um pilar fundamental para a atração de capital internacional, oferecendo benefícios fiscais significativos por um período de dez anos. O regime foi especialmente atraente para aposentados, profissionais qualificados e empreendedores estrangeiros, que encontraram em Portugal uma alternativa fiscalmente eficiente para estabelecer residência.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, expressa preocupação com as possíveis consequências do fim do programa: “Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital para Portugal, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia, estabelecendo o país como uma força econômica relevante.”
O programa nasceu como resposta à crise financeira global, quando Portugal necessitava urgentemente de medidas para revitalizar sua economia. Os resultados foram expressivos, com o país experimentando um boom sem precedentes em diversos setores, particularmente no mercado imobiliário e tecnológico.
Como destaca Luis Horta e Costa, o mercado imobiliário português ganhou um novo vigor graças ao programa RNH. A possível interrupção deste regime em 2024 ameaça frear este progresso significativo. Ricardo Marvão, da consultoria de inovação Beta-i, compartilha dessa preocupação, ressaltando o papel crucial do programa no desenvolvimento do ecossistema tecnológico português.
A situação torna-se ainda mais complexa com o surgimento de programas similares em países vizinhos, como a Espanha. Outros destinos europeus, como Malta e Chipre, já oferecem regimes fiscais atrativos para investidores internacionais, o que poderia resultar em uma perda de competitividade para Portugal.
O impacto do fim do RNH vai além das questões puramente econômicas. Para Horta e Costa, o programa representou um marco na construção da reputação de Portugal como um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. Sua extinção poderia comprometer esta imagem cuidadosamente construída ao longo da última década.
Com o futuro incerto, Portugal encontra-se em uma encruzilhada. Os benefícios econômicos do programa RNH são evidentes nos últimos dez anos, e sua substituição representa um desafio significativo para os formuladores de políticas públicas. A manutenção do fluxo de investimentos estrangeiros e talentos internacionais sem os incentivos fiscais do RNH será um teste crucial para a resiliência econômica do país.
O legado do programa RNH permanecerá como um capítulo importante na história econômica portuguesa, marcando um período de renovação e crescimento significativo. No entanto, a verdadeira prova será a capacidade do país em manter seu dinamismo econômico e atratividade internacional em um cenário pós-RNH.
