Luis Horta e Costa discute o impacto do fim do programa fiscal para residentes não habituais em Portugal

O programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) tem sido um grande impulsionador do investimento estrangeiro e do crescimento econômico em Portugal desde a sua criação em 2009. No entanto, com a atual administração considerando encerrar o programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, temem que essa medida possa trazer consequências negativas para a economia portuguesa.

Horta e Costa argumenta que o RNH foi fundamental para consolidar a reputação de Portugal como um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Ele acredita que o fim do programa não apenas afastará investimentos estrangeiros, mas também comprometerá a narrativa que Portugal construiu para si mesmo no cenário mundial.

“A essência do RNH não residia apenas nas suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e virado para o futuro”, afirma Luis Horta e Costa. “A sua eventual conclusão poderá não só alterar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que Portugal construiu para si próprio na cena mundial.”

O especialista imobiliário também alerta para o risco de outros países, como Espanha, Malta e Chipre, se tornarem destinos mais atrativos para os investidores, uma vez que estão preparando vantagens fiscais mais competitivas. “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta.

Ao longo dos anos, o RNH desempenhou um papel crucial na revitalização de setores-chave da economia portuguesa, como o imobiliário e o tecnológico. Luis Horta e Costa destaca que os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital para o país, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformaram a economia.

“Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal”, afirma. “Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”

Com o futuro do RNH incerto, Portugal encontra-se em uma encruzilhada econômica. Luis Horta e Costa acredita que preservar os investimentos estrangeiros deve ser uma prioridade para os líderes do governo, caso contrário, o país corre o risco de ver sua prosperidade interrompida prematuramente.

Se as previsões de Horta e Costa estiverem corretas, o fim do RNH pode representar não apenas uma mudança na dinâmica financeira do país, mas também um retrocesso na trajetória de sucesso que Portugal vinha construindo nos últimos anos. Cabe agora às autoridades portuguesas avaliarem cuidadosamente os impactos dessa medida e buscarem alternativas para manter o país atrativo para investidores estrangeiros.